36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
30/11/2023
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 27/11/2023
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 27 de Novembro de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Freitas Barroso, que Requer Sra. Maria Zulmira da Mota, Requerimento nº 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, bustos para praças do município que já foram nomeadas conforme as leis que foram aprovadas e que ainda não receberam os referidos monumentos dos homenageados., Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja enviado a esta Casa, pelo Poder Executivo, um Projeto de lei para reajuste salarial dos motoristas de ambulâncias., Requerimento nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja enviado a esta Casa, pelo Poder Executivo, um Projeto de lei para reajuste salarial dos secretários escolares., Requerimento nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, tendas para a eleição de 2024 no período eleitoral em todos os locais abertos onde haverá sessões de votação., Requerimento nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que o Poder Executivo Municipal proporcione cursos de capacitação para profissionais da Educação Especial, tendo como área de conhecimento a preparação para o trabalho com crianças especiais, física ou motora., Requerimento nº 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que o Poder Executivo Municipal direcione a assistência social para as comunidades do município para realizar a emissão de primeira ou segunda via do RG
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Titulo de Cidadania número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Nadja Martins Mota e da outra providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que Dispõe sobre a concessão título de cidadão honorários SR. MAX WENDELL LIMA CUNHA DOS SANTOS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMANSE AO SR. LUIZ COSTA GOMES recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, bustos para praças do município que já foram nomeadas conforme as leis que foram aprovadas e que ainda não receberam os referidos monumentos dos homenageados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que o Poder Executivo Municipal proporcione cursos de capacitação para profissionais da Educação Especial, tendo como área de conhecimento a preparação para o trabalho com crianças especiais, física ou motora. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que o Poder Executivo Municipal direcione a assistência social para as comunidades do município para realizar a emissão de primeira ou segunda via do RG recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, tendas para a eleição de 2024 no período eleitoral em todos os locais abertos onde haverá sessões de votação. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Freitas Barroso, que Requer Sra. Maria Zulmira da Mota recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja enviado a esta Casa, pelo Poder Executivo, um Projeto de lei para reajuste salarial dos motoristas de ambulâncias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja enviado a esta Casa, pelo Poder Executivo, um Projeto de lei para reajuste salarial dos secretários escolares. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição